Licenças de obras serão emitidas em apenas 30 dias InvistaNoRio

Campanha #invistanorio chega à Construção Civil e diminui a burocracia para a emissão de licenças de obras no Rio de Janeiro

Postado: 05/04/2021

A campanha #InvistaNoRio, capitaneada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões, que visa criar um ambiente amigável de negócios para os empresários que investem no Rio de Janeiro, começa a atingir seus objetivos. Nesta terça-feira, 6/4, deve ser publicado o muito esperado LICIN, que são as novas regras para Licenciamentos Integrados de Edificações na cidade do Rio de Janeiro.

O LICIN muda completamente o panorama do licenciamento na cidade. Burocráticos, anacrônicos e extremamente lentos, os processos serão unificados e simplificados a ponto de licenciamentos que demoravam de 6 a 8 meses passarem a ser emitidos em até um mês. Na maior parte dos casos, os ítens necessários para a regularização de um projeto e autorização de uma obra passarão a ser auto-declaratórios, ou seja, os arquitetos e engenheiros irão informar o que será feito e serão totalmente responsáveis pelo cumprimento da lei e do projeto apresentado durante a obra.

Para Chicão esta será “Uma pequena revolução legal e administrativa para o setor da construção civil. A expectativa é emitirmos licenças de Edificações em até 30 dias, e 90% dos itens passarem a ser autodeclaratorios, de responsabilidade dos profissionais engenheiros e arquitetos“.

De acordo com o secretário, esta medida, junto com a Lei da Liberdade Econômica (que prevê a geração de 115 mil empregos em dez anos no Rio) e se encontra na Câmara dos Vereadores do Rio, deve contribuir para que o Brasil suba 60 a 70 posições no ranking Doing Business. E o Rio se torne uma das cidades mais fáceis e menos burocráticas para se fazer negócios, com abertura de empresas em até 2 dias.

A campanha #InvistaNoRio tem sido das mais aplaudidas iniciativas da nova gestão de Eduardo Paes, ao lado da proposta #ReviverCentro, do Secretário de Planejamento Urbano Washington Fajardo. Além de ter contado com a adesão de grandes empresas que publicaram anúncios em jornais e revistas de todo o país mostrando que é possível investir no Rio com sucesso, como mostramos aqui, a campanha tem sido noticiada pela grande imprensa praticamente todos os dias nas últimas semanas. E se o objetivo era fomentar a idéia de que o Rio, após 4 anos de afastamento do setor privado, quer ser hospitaleiro com os investidores, este objetivo parece estar sendo cumprido.

Fonte: Diário do Rio

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